Processo 625542/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2011 17:43
Autuado em 18/10/2011 17:43
Protocolo Integrado do Estado 109942111
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6012/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6012/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6012/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 07:43 Termo de devolução dos autos fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5437/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 6012/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16369/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
20/11/2014 09:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1146/2014 -
20/11/2014 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5437/2014 -
18/11/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 18420/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
17/11/2014 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5066/2014 -
10/11/2014 15:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4194/2014 -
15/10/2014 20:58 S1C Acórdão nº 6012/2014 -
15/10/2014 20:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2906/2014 -
11/09/2014 08:42 GACAC  
09/09/2014 17:32 SMPjTC Parecer nº 13037/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Pelo registro do ato.
05/06/2013 10:36 DICAP Parecer nº 12743/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/06/2013 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 1363/2013 -
18/03/2013 12:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2296/2013 -
15/03/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 3137/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
26/05/2012 11:16 DIJUR Parecer nº 4351/2013 -
17/05/2012 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1186/2012 -
15/05/2012 18:16 SMPjTC Parecer nº 5884/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
26/03/2012 09:04 DIJUR Parecer nº 5405/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
21/03/2012 14:20 DCE Informação nº 995/2012 -
27/10/2011 09:16 DIJUR  
18/10/2011 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16369/2011 -

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